Mudanças no Processo de Execução Civil

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Abertos concursos em três comarcas

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo

Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.

Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.

Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde

Ação constitutiva.

Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ

Para relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sentença ilíquida deve ser evitada por ferir os princípios da efetividade e da celeridade do processo.

Mandado de Segurança. Automóvel retido por infração à Norma de Trânsito

Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade